Destinatários
- Candidatos habilitados com o grau de licenciado conferido por uma instituição do ensino superior nas áreas de Física, Química e Engenharia, Medicina, Medicina Dentária, Medicina Veterinária ou outras ciências da saúde.
- Podem ser considerados candidatos habilitados com o grau de licenciado noutras áreas, conferido por uma instituição do ensino superior, condicionada a análise curricular. A avaliação curricular terá em consideração os elementos:
- O grau e área da habilitação académica de que o candidato é titular;
- A natureza e duração da eventual formação profissional frequentada;
- A natureza e duração das atividades profissionais.